Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço definem as regras de utilização de valmereandco.store e de compra na Valmere. Procurámos que fossem claros e justos. Se algo não estiver claro, escreva-nos para support@valmereandco.com antes de encomendar.

00Enquadramento

Este website é gerido pela AFS Digital LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registada na Florida, Estados Unidos, que opera com a marca Valmere. Ao longo do website, os termos “Valmere”, “nós” e “nosso” referem-se à AFS Digital LLC. Disponibilizamos este website, incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços nele disponíveis (o “Serviço”), mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar-nos algo, utiliza o nosso Serviço e aceita ficar vinculado a estes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), incluindo as políticas adicionais aqui referidas ou disponíveis por hiperligação, em particular a nossa Política de Devoluções e Reembolsos, a Política de Envios e a Política de Privacidade. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes e autores de conteúdos.

Leia estes Termos com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso website. Se não concordar com todos eles, não poderá aceder ao website nem utilizar o Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja ficam também sujeitas a estes Termos. Podemos atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as atualizações nesta página; a data de “Última atualização” acima será alterada em conformidade. As alterações não se aplicam a encomendas já feitas. A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos.

01Termos da loja online

Ao aceitar estes Termos, confirma que tem pelo menos a idade da maioridade no seu país de residência, ou que deu consentimento para que os menores a seu cargo utilizem este website. Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar, ao utilizar o Serviço, quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo direitos de autor). Não pode transmitir worms, vírus ou código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um destes Termos implica a cessação imediata do seu direito de utilizar o Serviço.

02Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo legítimo, a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo dados de cartões de pagamento) pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes, bem como alterações para cumprir requisitos técnicos das redes ou dispositivos. Os dados dos cartões de pagamento são sempre encriptados durante a transferência. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos deste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam estes Termos.

03Exatidão, integridade e atualidade da informação

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste website não for exata, completa ou atual. O material deste website é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, completas ou atuais. Este website pode conter informação histórica, fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação.

04Alterações ao Serviço e aos preços

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio; o preço aplicável é sempre o apresentado no momento da encomenda. Podemos alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.

05Produtos e serviços

Alguns produtos estão disponíveis exclusivamente online através do website e podem existir em quantidades limitadas. As devoluções e trocas regem-se pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que lhe dá 30 dias a contar da entrega para devolver um artigo elegível, sem prejuízo do seu direito legal de livre resolução.

Fizemos todos os esforços para apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos com a maior exatidão possível, mas não podemos garantir que o seu ecrã mostre as cores com exatidão. Os nossos sapatos são feitos em pele natural; ligeiras variações de grão, tom e textura são características do material e não defeitos. Os tamanhos indicados são conversões entre sistemas regionais (UE, EUA, Reino Unido) e servem de orientação; consulte o nosso guia de tamanhos antes de encomendar.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, e de limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos. Todas as descrições e preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Podemos descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto feita neste website é nula onde for proibida.

06Encomendas, pagamento e dados da conta

Quando faz uma encomenda, apresenta uma proposta de compra dos produtos nela incluídos. O e-mail de confirmação da encomenda é um aviso de receção, não uma aceitação; o contrato considera-se celebrado quando expedimos os produtos. Podemos recusar ou cancelar qualquer encomenda por qualquer motivo legítimo, incluindo erros de produto ou de preço, suspeita de fraude ou limites por pessoa, por agregado ou por encomenda. Podemos ainda limitar ou cancelar encomendas que pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores. Se cancelarmos uma encomenda depois do pagamento, reembolsaremos a totalidade do valor pago.

Aceita fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos, incluindo o endereço de e-mail, os dados de pagamento e a data de validade do cartão, para podermos concluir as suas transações e contactá-lo se necessário. Os preços são apresentados em euros para Portugal; a conversão a partir da moeda base da loja (USD) é feita pela Shopify, e o montante debitado pode variar ligeiramente consoante a taxa de câmbio e as comissões do seu banco.

Impostos, direitos e encomendas internacionais

Os preços podem ou não incluir impostos consoante a sua localização, conforme indicado no checkout. As encomendas enviadas internacionalmente podem estar sujeitas a direitos de importação, taxas aduaneiras e impostos cobrados pelo país de destino. Salvo indicação expressa no checkout de que os direitos estão incluídos, estes encargos são da sua responsabilidade e pagos na entrega. Consulte a nossa Política de Envios para mais detalhes.

07Ferramentas opcionais e links de terceiros

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. Reconhece que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, e que a utilização de ferramentas opcionais é inteiramente por sua conta e risco e está sujeita aos termos do respetivo fornecedor.

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros, e os links deste website podem direcioná-lo para websites de terceiros não afiliados connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros, nem por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos ou conteúdos, ou com quaisquer outras transações feitas em websites de terceiros. Leia com atenção as políticas desses terceiros e dirija-lhes diretamente quaisquer reclamações sobre os respetivos produtos.

08Comentários, sugestões e outros envios

Se nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, avaliações ou outros materiais, a nosso pedido ou por iniciativa própria (“comentários”), aceita que os possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio. Não somos obrigados a manter quaisquer comentários confidenciais, a pagar qualquer compensação por eles, nem a responder-lhes.

Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos. Aceita que os seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade; não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno; e não conterão vírus ou malware. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão.

09Dados pessoais

O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

10Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso website ou no Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, se alguma informação do Serviço estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a encomenda), caso em que reembolsaremos integralmente qualquer valor pago. Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço, exceto quando exigido por lei.

11Utilizações proibidas

Para além de outras proibições previstas nestes Termos, está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outros a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, nacionais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou seguir os dados pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, ou contorná-las. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço em caso de violação de qualquer uma destas proibições.

12Exclusão de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros, nem que os resultados obtidos com a sua utilização sejam exatos ou fiáveis. Aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento sem aviso prévio.

Na máxima medida permitida por lei, a AFS Digital LLC, os seus sócios, administradores, colaboradores, afiliadas, agentes, subcontratados, fornecedores e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes da utilização do Serviço ou de produtos adquiridos através dele. Quando a lei aplicável não permita a exclusão ou limitação de responsabilidade, a nossa responsabilidade fica limitada na máxima medida permitida por lei.

13Indemnização

Na medida permitida por lei, aceita indemnizar e isentar de responsabilidade a AFS Digital LLC e as suas sociedades-mãe, filiais, afiliadas, parceiros, administradores, agentes, subcontratados, licenciantes, prestadores de serviços, fornecedores e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou pedido de terceiros, incluindo honorários razoáveis de advogados, resultante do seu incumprimento destes Termos ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros.

14Propriedade intelectual

O nome Valmere, o logótipo, os designs dos produtos, as fotografias, os textos, os gráficos e todos os demais conteúdos deste website pertencem à AFS Digital LLC ou são-lhe licenciados, e estão protegidos por direitos de autor, marcas e outras leis de propriedade intelectual. Pode ver e imprimir páginas apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem o nosso consentimento prévio por escrito, é proibida.

15Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

16Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação mantêm-se após a mesma. Estes Termos vigoram até serem cessados por si ou por nós. Pode fazê-los cessar a qualquer momento informando-nos de que já não pretende utilizar o nosso Serviço, ou deixando de utilizar o website. Se não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer disposição destes Termos, podemos fazer cessar este acordo a qualquer momento, mantendo-se responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação; podemos também negar-lhe o acesso ao Serviço ou a qualquer parte dele.

17Acordo integral

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste website ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos (incluindo versões anteriores dos Termos).

18Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pelas leis do Estado da Florida, Estados Unidos, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência. Enquanto consumidor residente em Portugal, beneficia dessas normas e pode intentar ações nos tribunais portugueses.

Se tiver um problema com uma encomenda, contacte-nos primeiro através de support@valmereandco.com — a maioria das questões resolve-se de forma rápida e informal. Em caso de litígio de consumo, pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo; mais informações no Portal do Consumidor.

19Alterações a estes Termos

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as alterações no nosso website. Cabe-lhe verificar esta página periodicamente. As alterações aplicam-se às encomendas feitas após a sua publicação.