Política de Privacidade

A sua confiança importa-nos tanto como a pele com que trabalhamos. Esta política explica, em linguagem simples, que dados pessoais a Valmere recolhe quando visita valmereandco.store, porque os recolhemos, com quem os partilhamos e que escolhas tem ao seu dispor.

A Valmere é uma marca explorada pela AFS Digital LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registada na Florida, Estados Unidos (“Valmere”, “nós”). Gerimos esta loja e este website, juntamente com todos os conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”). A nossa loja funciona com a Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos os seus dados pessoais quando visita ou utiliza os Serviços, faz uma compra ou outra transação, ou comunica connosco. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, é esta política que rege a recolha, o tratamento e a divulgação dos seus dados pessoais.

Leia esta Política de Privacidade com atenção. Ao utilizar ou aceder a qualquer um dos Serviços, reconhece que a leu e que compreende como os seus dados são recolhidos, utilizados e divulgados, conforme aqui descrito.

01Dados pessoais que recolhemos

“Dados pessoais” são informações que o identificam ou que podem ser razoavelmente associadas a si ou a outra pessoa. Não incluem informações recolhidas de forma anónima ou anonimizadas de modo a já não poderem ser associadas a si. Consoante a forma como interage com os Serviços, o local onde vive e o que a lei aplicável permite ou exige, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo inferências retiradas deles:

Categoria	Exemplos
Dados de contacto	Nome, morada de faturação e de entrega, número de telefone, endereço de e-mail.
Dados de pagamento	Dados do cartão, meio de pagamento, detalhes e confirmações de transações. Os números completos dos cartões são tratados pelos nossos processadores de pagamento e nunca ficam guardados nos nossos servidores.
Dados da conta	Nome de utilizador, palavra-passe, preferências e definições, se criar uma conta.
Dados de transações	Artigos que vê, adiciona ao carrinho ou à lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, e o seu histórico de encomendas.
Comunicações	O conteúdo das mensagens que nos envia, por exemplo um pedido de apoio ou uma avaliação de produto.
Dados do dispositivo	Tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, ligação de rede, endereço IP e outros identificadores únicos.
Dados de utilização	Como e quando interage com os Serviços ou navega neles, incluindo páginas vistas e links clicados.

02De onde vêm os dados

• Diretamente de si — quando cria uma conta, faz uma encomenda, subscreve os nossos e-mails, comunica connosco ou nos fornece dados pessoais de outra forma.
• Automaticamente através dos Serviços — a partir do seu dispositivo quando visita o nosso website ou utiliza os nossos produtos, incluindo através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 04).
• Dos nossos prestadores de serviços — quando os contratamos para disponibilizar determinada tecnologia, ou quando recolhem ou tratam dados pessoais por nossa conta.
• Dos nossos parceiros ou de outros terceiros — por exemplo plataformas de publicidade, fornecedores de pagamento e transportadoras.

03Como utilizamos os seus dados pessoais

• Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Para executar o contrato consigo: processar pagamentos, preparar e enviar encomendas, tratar devoluções e trocas, gerir a sua conta, lembrar as suas preferências e os artigos que lhe interessam, enviar notificações sobre as suas encomendas, permitir-lhe publicar avaliações e criar uma experiência de compra personalizada, como recomendar produtos relacionados com as suas compras.
• Marketing e publicidade. Para enviar comunicações de marketing e promocionais por e-mail, SMS ou correio, e para lhe mostrar publicidade online aos nossos produtos nos Serviços ou noutros websites, incluindo com base em artigos que viu, comprou ou adicionou ao carrinho.
• Segurança e prevenção de fraude. Para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de pagamento e compra segura e detetar, investigar ou agir perante possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas. Se registar uma conta, é responsável por manter as suas credenciais em segurança; não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso com ninguém.
• Comunicar consigo. Para prestar apoio ao cliente, responder aos seus pedidos e manter a nossa relação comercial consigo.
• Motivos legais. Para cumprir a lei aplicável ou processos legais válidos, incluindo pedidos de autoridades policiais ou governamentais; para investigar ou participar em processos judiciais ou outros procedimentos legais; e para fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

Fundamentos jurídicos (EEE, Reino Unido, Suíça e jurisdições semelhantes)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos: execução de um contrato (processar a sua encomenda e prestar os Serviços); os nossos interesses legítimos (melhorar e proteger os Serviços, prevenir fraude e fazer marketing a clientes existentes quando permitido); o seu consentimento (por exemplo, para cookies não essenciais e determinadas comunicações de marketing, que pode retirar a qualquer momento); e cumprimento de obrigações legais (como regras fiscais e contabilísticas).

04Cookies e tecnologias semelhantes

Como a maioria das lojas online, utilizamos cookies, píxeis e tecnologias semelhantes para manter os Serviços a funcionar (por exemplo, lembrar o seu carrinho e sessão), para perceber como os Serviços são utilizados e para apoiar a publicidade. Alguns cookies são definidos pela Shopify e são necessários para o funcionamento da loja; outros são definidos por parceiros de análise e publicidade.

Pode controlar os cookies nas definições do seu navegador e através do banner de cookies apresentado na primeira visita ao website. Bloquear cookies essenciais pode impedir que partes dos Serviços funcionem corretamente. Para mais detalhes sobre os cookies utilizados pela Shopify, consulte a Política de Cookies da Shopify.

05Como divulgamos dados pessoais

Podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros para fins legítimos, nos termos desta Política de Privacidade, incluindo:

• À Shopify, a fornecedores e a outros prestadores de serviços que prestam serviços por nossa conta, como alojamento, gestão informática, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, preparação de encomendas e envio.
• A parceiros comerciais e de marketing para prestar serviços de marketing e apresentar-lhe publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para apoiar publicidade personalizada com serviços de terceiros com base na sua atividade online em diferentes comerciantes e websites. Estes parceiros utilizam os seus dados de acordo com os respetivos avisos de privacidade. Pode opor-se à partilha dos seus dados para publicidade direcionada aqui.
• Quando o solicita ou consente — por exemplo, partilhar a sua morada com uma transportadora para entregar a encomenda, ou através da utilização de widgets de redes sociais ou de integrações de início de sessão.
• Às nossas empresas afiliadas ou dentro do nosso grupo empresarial.
• No âmbito de uma operação empresarial como uma fusão, venda de ativos ou insolvência; para cumprir obrigações legais (incluindo intimações, mandados e pedidos semelhantes); para fazer cumprir os nossos termos e políticas; e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Não vendemos os seus dados pessoais em troca de dinheiro.

06A nossa relação com a Shopify

Os Serviços estão alojados na Shopify, que recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os prestar e melhorar. Os dados que submeter serão transmitidos e partilhados com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde vive.

Para ajudar a proteger, desenvolver e melhorar o nosso negócio, utilizamos também determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que usam dados das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para estas funcionalidades, a Shopify é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a resposta a pedidos de exercício dos seus direitos relativos a essa utilização. Para saber mais, consulte a Política de Privacidade para Consumidores da Shopify. Pode exercer determinados direitos diretamente através do Portal de Privacidade da Shopify.

07Websites e links de terceiros

Os Serviços podem incluir links para websites ou plataformas geridos por terceiros. Se seguir esses links, consulte as respetivas políticas de privacidade e segurança e os seus termos. Não garantimos, nem somos responsáveis, pela privacidade ou segurança desses websites, nem pela exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles contidas. As informações que partilhar em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo redes sociais de terceiros, podem ser vistas por outros utilizadores dos Serviços ou dessas plataformas. Um link não implica, por si só, que apoiamos o conteúdo ou os seus proprietários ou operadores, salvo indicação expressa nos Serviços.

08Dados de menores

Os Serviços não se destinam a menores e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de pessoas com idade inferior à maioridade na respetiva jurisdição. Se for pai, mãe ou tutor de um menor que nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através dos dados abaixo e eliminá-los-emos. À data desta Política de Privacidade, não temos conhecimento de “partilhar” ou “vender” (na aceção da lei aplicável) dados pessoais de menores de 16 anos.

09Segurança e conservação

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os seus dados pessoais, e os pagamentos são processados por fornecedores que cumprem a norma PCI-DSS. No entanto, nenhuma medida de segurança é perfeita e não podemos garantir uma “segurança absoluta”; as informações que nos envia podem não estar seguras durante a transmissão. Evite utilizar canais não seguros para nos enviar informações sensíveis ou confidenciais.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins descritos nesta política. Na prática, isto significa: registos de encomendas e transações durante o tempo exigido pela legislação fiscal e contabilística (normalmente 5–10 anos, consoante o país); dados da conta enquanto a conta estiver ativa e durante um período razoável após o seu encerramento; dados de marketing até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento; e comunicações de apoio durante o tempo necessário para resolver o seu pedido e manter o respetivo registo. Podemos conservar dados por mais tempo quando necessário para resolver litígios ou fazer cumprir os nossos acordos.

10Os seus direitos e escolhas

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, tem os direitos indicados abaixo relativamente aos seus dados pessoais. Estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, podemos recusar um pedido nos termos permitidos por lei.

• Acesso — pedir acesso aos dados pessoais que temos sobre si.
• Apagamento — pedir que eliminemos os dados pessoais que mantemos sobre si.
• Retificação — pedir que corrijamos dados pessoais inexatos.
• Portabilidade — receber uma cópia dos seus dados pessoais e, em determinadas circunstâncias, pedir-nos que os transfiramos para um terceiro.
• Oposição à partilha para publicidade direcionada — pode opor-se ao tratamento dos seus dados para publicidade direcionada aqui. Se visitar o nosso website com o sinal Global Privacy Control ativado, trataremos esse sinal, quando aplicável, como um pedido de oposição para esse navegador e dispositivo, e para a sua conta Shopify se a conseguirmos associar. Não respondemos a outros sinais “Do Not Track”.
• Gestão de comunicações — pode cancelar a subscrição de e-mails promocionais a qualquer momento através do link incluído em cada e-mail, e de SMS respondendo STOP. Podemos continuar a enviar-lhe mensagens não promocionais sobre a sua conta ou encomendas.
• Oposição e limitação — pode pedir-nos que deixemos de tratar ou que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins, incluindo marketing direto.
• Retirada do consentimento — quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento; isso não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Como exercer os seus direitos

Pode exercer qualquer um destes direitos onde indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos dados abaixo. Não o discriminaremos por exercer os seus direitos. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de tratar um pedido, nos termos permitidos ou exigidos por lei. Pode designar um representante autorizado para fazer um pedido em seu nome; nesse caso, pediremos prova da autorização e poderemos ter de verificar diretamente a sua identidade. Respondemos aos pedidos no prazo previsto na lei aplicável (no âmbito do RGPD, em regra no prazo de um mês).

11Reclamações

Se tiver uma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro através dos dados abaixo — faremos o possível para a resolver. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A lista das autoridades de controlo do EEE está disponível aqui.

12Transferências internacionais

Servimos clientes em todo o mundo e podemos transferir, armazenar e tratar os seus dados pessoais fora do país onde vive, incluindo nos Estados Unidos, no Canadá e nos países onde os nossos prestadores de serviços operam.

Quando transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça, recorremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (ou os instrumentos equivalentes do Reino Unido e da Suíça), salvo se o país de destino tiver sido reconhecido como garantindo um nível de proteção adequado.

13Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a política revista neste website, atualizaremos a data de “Última atualização” e avisá-lo-emos quando a lei o exigir.